Execução Fiscal 0135111-88.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0135111-88.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:41

Despacho

21/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:27

Despacho

09/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01351118820174025101/TRF2

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO AUGUSTO DO VALLE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135111-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

06/11/2024, 04:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:27

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01351118820174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

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