Cumprimento de sentença 5022877-34.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5022877-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 16:04:39)

01/09/2025, 15:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2025, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005636-77.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

28/08/2025, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50228773420244025101/TRF2

27/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VIVIANE LUCIA MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022877-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIVIANE LUCIA MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022877-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

25/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 12:59

Determinada a intimação

28/10/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:59

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:32

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