Apelação / Remessa Necessária 5047565-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/06/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 16:26

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

07/06/2023, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

05/06/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/04/2023, 11:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/06/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 16:26

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

07/06/2023, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 11:19

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

05/06/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/04/2023, 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 22:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

09/03/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/03/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

09/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2022, 18:20

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2022, 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

07/12/2022, 12:48

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 06:21