Conflito de competência cível 5011901-13.2022.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5011901-13.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ADRIANA FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: BOACYR JOSE FERNANDES (Sucessão) INTERESSADO: SANDRA FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: RONAN MATTOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: RENAN FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: MARLON MATTOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: JOSE EDUARDO FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ERNANI ROBSON FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Conflito de Competência (Turma) Nº 5011901-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(35)