Procedimento Comum Cível 5014087-44.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:07

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:30

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:22

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:37

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:58

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

01/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

20/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/06/2025, 02:27

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:07

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:30

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:22

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:37

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:20

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:58

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

01/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

20/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014087-44.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA PATRICIA HENRIQUE PINTO (Pais) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) AUTOR: ELEAZAR HENRIQUE DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:12

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

09/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50140874420234025118/TRF2

06/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELEAZAR HENRIQUE DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA PATRICIA HENRIQUE PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014087-44.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

23/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/09/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/09/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

23/09/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

21/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/09/2024, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 16:20

Despacho

17/09/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:13

Juntada de Petição

16/09/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

06/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/08/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/08/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

29/08/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/08/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024, 12:54

Decisão interlocutória

20/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

15/08/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/08/2024, 03:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

02/08/2024, 14:39

Juntada de Petição

01/08/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

01/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/07/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2024, 19:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/07/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/07/2024, 19:48

Juntada de Petição

30/07/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/07/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/07/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 107

23/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

15/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/07/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:12

Decisão interlocutória

12/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183999120234020000/TRF2

11/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:20

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/06/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/06/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/05/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/05/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 17:19:49)

28/05/2024, 15:34

Juntada de Petição

17/05/2024, 07:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES - EXCLUÍDA

15/05/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024, 03:12

Intimado em Secretaria

13/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/05/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 14:40

Juntado(a)

06/05/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183999120234020000/TRF2

03/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:47

Decisão interlocutória

03/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 02/05/2024 11:24:03)

02/05/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/04/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:22

Juntada de Petição

08/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41

08/03/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Decisão interlocutória

02/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

01/02/2024, 03:01

Juntada de Petição

31/01/2024, 20:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

12/12/2023, 15:49

Juntada de Petição

06/12/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50183999120234020000/TRF2 referente ao evento 11

01/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2023, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183999120234020000/TRF2

23/11/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 6 e 8

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2023, 18:29

Decisão interlocutória

03/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2023, 18:29

Juntada de Petição - ELEAZAR HENRIQUE DE ALMEIDA (RJ152260 - DIEGO DA SILVA BASTOS)

30/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 14:09

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:29