Cumprimento de sentença 5017236-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

CNPJ

Autor

ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA

OAB/RJ 173381·CPF·Representa: Autor

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS

OAB/RJ 210849·CPF·Representa: Autor

ARDSON SOARES JUNIOR

OAB/RJ 109353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

30/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:50

Despacho

26/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 03:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição

30/04/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:41

30/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

02/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:50

Despacho

26/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

15/12/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 02:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2025, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO19S)

09/12/2025, 16:52

Declarada incompetência

09/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2025, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50172366520244025101/TRF2

06/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDINE NEVES SVACINA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ090567) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017236-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

08/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:27

Decisão interlocutória

21/09/2024, 10:44

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 18:27

Juntada de Petição

12/04/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 23:59

Despacho

25/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:47

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:58

DECISÃO

•20/03/2024, 13:58