Procedimento Comum Cível 5055136-19.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5055136-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055136-19.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:54

Despacho

16/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50551361920234025101/TRF2

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055136-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

09/05/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/04/2024, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50551361920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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