Procedimento Comum Cível 5030841-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.828,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ELIZA MOREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA

OAB/RJ 219578·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD

OAB/RJ 093994·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA

OAB/RJ 219578·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD

OAB/RJ 093994·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030841-83.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários vez que os reputo inseridos no acordo administrativo. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

29/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030841-83.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários vez que os reputo inseridos no acordo administrativo. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

29/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030841-83.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do julgamento proferido na Apelação Cível Nº 5030841-83.2021.4.02.5101/RJ, emende a parte Autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, CPC/2015), para juntar aos autos certidão de ônus reais atual do imóvel objeto da cobrança das cotas condominiais. Anote-se a advogada do requerente para fins de intimação, Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB/RJ 93.994).

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:38

Decisão interlocutória

19/05/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50308418320214025101/TRF2

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) APELADO: ELIZA MOREIRA GUIMARAES (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030841-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:49

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:49

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

25/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

05/10/2021, 13:50

Despacho

29/09/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 17:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

29/09/2021, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2021, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

05/09/2021, 23:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/07/2021, 17:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/07/2021, 12:58

Juntada de Petição

28/07/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2021, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2021, 16:15

Decisão interlocutória

07/07/2021, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO NOCERA - EXCLUÍDA

06/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2021, 19:53

Extinto o processo por desistência

11/06/2021, 19:53

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2021, 14:44

Decisão interlocutória

28/04/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:15

SENTENÇA

•11/06/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

DESPACHO

•28/04/2021, 13:11

DESPACHO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•28/05/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:15

SENTENÇA

•11/06/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

DESPACHO

•28/04/2021, 13:11

DESPACHO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

DESPACHO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10

DECISÃO

•28/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:10