Execução de Título Extrajudicial 5109511-33.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5109511-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2025, 23:59

Despacho

14/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 00:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51095113320244025101/TRF2

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: FABIO DE MOURA CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5109511-33.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

26/02/2025, 17:02

Despacho

26/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

05/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/02/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2025, 23:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51095113320244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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