Apelação Cível 0520661-56.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 954.088,14

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/RJ 177703·CPF·Representa: Autor

ASLAN FERNANDES CHEREM

CPF·Representa: Autor

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/RJ 111917·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/03/2023, 16:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 16:32

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/03/2023, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

15/03/2023, 12:45

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 15:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 11:42

Juntada de Petição

13/03/2023, 11:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

03/03/2023, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

03/03/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2023, 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/03/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2022, 12:15

Juntada de Petição

21/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

18/12/2022, 10:25

Determinada a intimação

18/12/2022, 10:25

Juntada de Petição

17/06/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

12/05/2022, 12:40

Retirado de pauta

12/05/2022, 12:36

Lavrada Certidão

12/05/2022, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

12/05/2022, 02:00

Juntada de Petição

06/05/2022, 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

03/05/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2022, 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/05/2022, 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 05020719420104025101/TRF2

25/03/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2022, 10:25