Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2025, 16:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
22/09/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025, 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/09/2025, 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2025, 01:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/09/2025 01:56:30)
10/09/2025, 01:58
Juntada de certidão
18/08/2025, 13:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
18/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025, 18:55
Documentos
ACÓRDÃO
•10/09/2025, 14:22
EXTRATO DE ATA
•10/09/2025, 01:59
12/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025, 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/09/2025, 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2025, 01:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/09/2025 01:56:30)
10/09/2025, 01:58
Juntada de certidão
18/08/2025, 13:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
18/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025, 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2025, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
25/07/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025, 18:28
Juntado(a)
21/07/2025, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025, 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/07/2025, 10:03
Juntado(a)
10/07/2025, 10:03
Juntado(a)
10/07/2025, 09:26
Sentença confirmada em parte - por maioria
09/07/2025, 21:33
Juntada de certidão
16/06/2025, 09:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
16/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025, 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/06/2025, 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
03/04/2025, 10:58
Juntado(a)
03/04/2025, 09:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2025, 09:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/04/2025, 23:53
Juntada de Petição
17/03/2025, 12:05
Juntada de certidão
10/03/2025, 11:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
10/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126