Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2025, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/12/2025, 01:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2025, 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 55
28/11/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2025, 18:23
Determinada a intimação
13/11/2025, 19:39
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/11/2025, 02:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/11/2025, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 13:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2025, 19:39
02/12/2025, 01:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2025, 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 55
28/11/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2025, 18:23
Determinada a intimação
13/11/2025, 19:39
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/11/2025, 02:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/11/2025, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2025, 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/11/2025, 13:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/10/2025, 19:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:23
Juntada de Petição
28/10/2025, 15:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
17/10/2025, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/10/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2025, 15:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2025, 09:20
Recurso Especial não admitido
02/10/2025, 19:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025, 19:27
Juntada de certidão
30/05/2025, 16:21
Juntada de certidão
30/05/2025, 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2025, 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025, 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025, 20:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025, 14:45
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/04/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025, 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2025, 09:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
03/04/2025, 02:49
Juntada de certidão
10/03/2025, 11:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
10/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167