Execução Fiscal 5002889-15.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.194,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

AMILTON ASTHINE TEIXEIRA

CPF

Reu

AVIARIO CORACAO DE SARACURUNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

12/03/2026, 19:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002889-15.2020.4.02.5118/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 21

12/03/2026, 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028891520204025118/TRF2

12/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

27/11/2025, 19:19

Despacho

18/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:16

Despacho

04/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

12/03/2026, 19:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002889-15.2020.4.02.5118/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 21

12/03/2026, 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028891520204025118/TRF2

12/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

27/11/2025, 19:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 17:19

Despacho

18/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:16

Despacho

04/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: AVIARIO CORACAO DE SARACURUNA LTDA EXECUTADO: AMILTON ASTHINE TEIXEIRA EDITAL Nº 510014882741 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50028891520204025118, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e AVIARIO CORACAO DE SARACURUNA LTDA e AMILTON ASTHINE TEIXEIRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR AMILTON ASTHINE TEIXEIRA, CPF: 64859479734, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.194,10 em data de 31/03/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Certifico que no Livro de Insc, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/11/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002889-15.2020.4.02.5118/RJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

24/02/2025, 20:43

Decisão interlocutória

21/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

02/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

04/03/2024, 22:37

Decisão interlocutória

11/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 21:37

Juntado(a)

19/07/2023, 21:37

Despacho

28/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 17:53

Despacho

03/11/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022, 14:22

Despacho

25/05/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 17:21

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

12/01/2022, 21:17

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 14:57

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 07:20

Juntada de certidão

21/10/2021, 07:19

Decisão interlocutória

07/10/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 14:20

Juntada de Petição

14/07/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2021, 01:24

Juntada de certidão

29/04/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2021

27/04/2021, 02:03

Intimação por Edital

23/04/2021, 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/04/2021

23/04/2021, 13:10

Expedição de Edital

15/04/2021, 16:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 21:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2021, 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 21:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 18:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2020, 17:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/04/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:54