Execução Fiscal 0109190-76.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 908.609,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STELL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/09/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 18:18

Despacho

29/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 17:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/09/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 09:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/09/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 18:18

Despacho

29/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 17:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES EDITAL Nº 510015534881 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 01091907620174025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e STELL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR NICOLE DE ANDRADE RODRIGUES, CPF: 75957426768, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 908.609,80 em data de 11/05/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041601975001, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109190-76.2017.4.02.5118/RJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

24/02/2025, 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

19/02/2025, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

28/01/2025, 08:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

27/01/2025, 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

26/01/2025, 21:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 83

23/01/2025, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

20/01/2025, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

20/01/2025, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/01/2025, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

17/01/2025, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 18:28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/01/2025, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2025, 14:04

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/01/2025, 14:04

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/01/2025, 14:03

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/01/2025, 14:03

Despacho

06/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/05/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71

23/01/2024, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

13/11/2023, 07:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2023, 17:51

Decisão interlocutória

26/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/06/2022, 21:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 06:15

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)

27/01/2022, 18:09

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/11/2021, 15:44

Despacho

22/10/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 17:33

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/07/2021, 23:01

Juntado(a)

28/07/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:44

Decisão interlocutória

29/06/2021, 19:52

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021, 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 16:13

Juntado(a)

09/02/2021, 16:34

Decisão interlocutória

09/02/2021, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 14:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/11/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/06/2020, 15:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

04/02/2020, 12:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/10/2019, 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/10/2019, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 02:25

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

11/04/2019, 14:46

Devolução de Remessa - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

05/04/2019, 15:04

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

03/04/2019, 16:35

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

03/04/2019, 16:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

28/03/2019, 12:39

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

14/03/2019, 13:37

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

01/10/2018, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

24/09/2018, 13:04

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/09/2018, 11:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

31/08/2018, 14:06

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

22/08/2018, 13:21

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

22/08/2018, 12:53

Certidão - Publicação - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

09/07/2018, 13:05

Edital Livre - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

25/06/2018, 15:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/06/2018, 15:24

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

15/06/2018, 10:23

Juntada - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

02/02/2018, 17:59

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

29/01/2018, 13:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

24/01/2018, 13:42

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

22/01/2018, 13:40

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

22/01/2018, 13:39

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

22/01/2018, 13:37

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

16/10/2017, 15:45

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

04/10/2017, 14:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

04/10/2017, 10:27

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

02/10/2017, 16:03

Juntada - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

19/09/2017, 12:32

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

14/08/2017, 16:02

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

08/08/2017, 18:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

28/07/2017, 12:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

20/07/2017, 15:58

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

19/07/2017, 14:57

Devolução de Remessa - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

14/06/2017, 12:38

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

31/05/2017, 17:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

26/05/2017, 13:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

24/05/2017, 12:45

Remessa Interna - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

11/05/2017, 14:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

11/05/2017, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2017, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2017, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 12:45