Execução Fiscal 5013848-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.708,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2025, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2025, 09:10

Despacho

11/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 21:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 10:38

11/05/2025, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2025, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2025, 09:10

Despacho

11/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 10:38

Decisão interlocutória

11/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 510015617691 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50138482320254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 85.708,67 (oitenta e cinco mil, setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414100445202350 e 14966201659202463. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33247953000108 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 10/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013848-23.2025.4.02.5101/RJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

10/03/2025, 16:50

Expedição de Edital - citação

10/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 17:18

Decisão interlocutória

27/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/02/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/02/2025, 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025, 16:21

Despacho

25/02/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 11:49

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:37

Expedição de mandado - RJTRISECMA

14/02/2025, 16:37

Despacho

14/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:54