Execução Fiscal 5013451-61.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 117.365,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CANB BAR E RESTAURANTE DO VALQUEIRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:33

Decisão interlocutória

11/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 10:38

20/05/2025, 13:33

Decisão interlocutória

11/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 10:38

Decisão interlocutória

11/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CANB BAR E RESTAURANTE DO VALQUEIRE LTDA EDITAL Nº 510015617814 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134516120254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CANB BAR E RESTAURANTE DO VALQUEIRE LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 117.365,02 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376560200202332, 11777016953202320, 12376845321202351 e 10136298520202101. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CANB BAR E RESTAURANTE DO VALQUEIRE LTDA, CNPJ: 36195719000172 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 10/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013451-61.2025.4.02.5101/RJ

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

10/03/2025, 16:51

Expedição de Edital - citação

10/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 17:47

Decisão interlocutória

06/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 14:06

Decisão interlocutória

06/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/03/2025, 10:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2025, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2025, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2025, 10:31

Despacho

02/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2025, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/03/2025, 09:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/02/2025, 07:35

Juntada de certidão

15/02/2025, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2025, 13:35

Despacho

14/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:54