Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 42.339,08
Órgão julgador
Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
ARTEAPPLICATIVA SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA
CNPJ
Reu
HELOISA MACHADO MORAES
CPF
Reu
DALVA MARIANA MACHADO MORAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
KARINA MARTINS
OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor
RAUL CARVALHO MANFIO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
03/03/2026, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025, 14:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/05/2025, 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
14/03/2025, 01:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
11/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
11/03/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ARTEAPPLICATIVA SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA
EXECUTADO: HELOISA MACHADO MORAES
EXECUTADO: DALVA MARIANA MACHADO MORAES EDITAL Nº 510015538195 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:625873177322 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DALVA MARIANA MACHADO MORAES, CPF 75148706791, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50187866620224025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra ARTEAPPLICATIVA SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, HELOISA MACHADO MORAES e DALVA MARIANA MACHADO MORAES, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de DALVA MARIANA MACHADO MORAES, CPF: 75148706791, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 15 DIAS, PAGAMENTO DO VALOR DE R$42.339,08 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos), sob pena de o montante da condenaçao ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do cpc conforme decisão que pode ser consultada nos autos do processo em epígrafe através do sitio e chave acima indicados. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 24/02/2025. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaria o conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018786-66.2022.4.02.5101/RJ
11/03/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025, 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
10/03/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/03/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2025, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2024, 15:42
15/05/2025, 14:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/05/2025, 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
14/03/2025, 01:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
11/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
11/03/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ARTEAPPLICATIVA SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA
EXECUTADO: HELOISA MACHADO MORAES
EXECUTADO: DALVA MARIANA MACHADO MORAES EDITAL Nº 510015538195 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:625873177322 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DALVA MARIANA MACHADO MORAES, CPF 75148706791, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50187866620224025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra ARTEAPPLICATIVA SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, HELOISA MACHADO MORAES e DALVA MARIANA MACHADO MORAES, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de DALVA MARIANA MACHADO MORAES, CPF: 75148706791, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 15 DIAS, PAGAMENTO DO VALOR DE R$42.339,08 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos), sob pena de o montante da condenaçao ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do cpc conforme decisão que pode ser consultada nos autos do processo em epígrafe através do sitio e chave acima indicados. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 24/02/2025. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaria o conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018786-66.2022.4.02.5101/RJ
11/03/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025, 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
10/03/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/03/2025, 23:59
Expedição de Edital
25/02/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/02/2025, 05:09
Despacho
24/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:58
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 12:57
Juntada de Petição
02/01/2025, 10:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
18/12/2024, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
26/11/2024, 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
26/11/2024, 12:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
23/10/2024, 12:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
23/10/2024, 12:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2024, 09:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2024, 09:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024, 20:02
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/10/2024, 17:10
Determinada a citação
01/10/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/09/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/08/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/08/2024, 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 16:30
Julgado improcedente o pedido
31/07/2024, 16:30
Conclusos para julgamento
03/07/2024, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/06/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/06/2024, 01:16
Juntada de Petição
19/06/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/06/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2024, 12:02
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 10:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
13/05/2024, 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 12:48
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
03/04/2024, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/04/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/02/2024, 01:02
Juntada de Petição
21/02/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/01/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 10:59
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 10:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
26/01/2024, 08:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/12/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023, 03:03
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
05/12/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/12/2023, 22:35
Juntada de Petição
04/12/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023, 12:46
Determinada a intimação
22/11/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 14:59
Juntada de Petição
22/11/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/11/2023, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/11/2023, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 17:27
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 17:27
Juntada de Petição
24/10/2023, 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/10/2023, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 11:29
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
09/10/2023, 11:28
Despacho
09/10/2023, 08:27
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2023, 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023, 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2023, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023, 13:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2023, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023, 03:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023, 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
01/08/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2023, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 15:36
Despacho
25/07/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 08:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023, 08:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023, 01:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023, 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
29/06/2023, 03:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023, 12:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023, 13:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023, 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023, 19:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023, 12:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023, 01:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023, 16:24
Despacho
19/05/2023, 07:45
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
11/04/2023, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
23/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 12:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/02/2023, 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022
17/10/2022, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2022, 11:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022
14/10/2022, 11:18
Expedição de Edital
10/10/2022, 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022, 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022, 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022, 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022, 20:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022, 20:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022, 09:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
13/09/2022, 09:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022, 09:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/09/2022, 09:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022, 12:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022, 12:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022, 12:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022, 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2022, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2022, 01:11
Juntada de Petição
02/09/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022, 15:10
Despacho
10/08/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 16:14
Juntada de certidão
04/08/2022, 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022, 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022, 21:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022, 12:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022, 17:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/04/2022, 10:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022, 01:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022, 01:26
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/04/2022 09:55:00)
19/04/2022, 11:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022, 11:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022, 11:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2022, 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)