Execução Fiscal 5051939-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 211.085,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASIL LED PUBLICIDADE E PRODUCAO ARTISTICA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO MORAES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 15:12

Determinada a intimação

14/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 12:03

Juntado(a)

03/07/2025, 12:03

Decisão interlocutória

30/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 15:12

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:29

14/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025, 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 12:03

Juntado(a)

03/07/2025, 12:03

Decisão interlocutória

30/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASIL LED PUBLICIDADE E PRODUCAO ARTISTICA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MORAES DA CRUZ EDITAL Nº 510015613012 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519392220244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRASIL LED PUBLICIDADE E PRODUCAO ARTISTICA LTDA e ALESSANDRO MORAES DA CRUZ objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 211.085,00 (duzentos e onze mil e oitenta e cinco reais) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BRASIL LED PUBLICIDADE E PRODUCAO ARTISTICA LTDA, CNPJ: 20472547000105 e ALESSANDRO MORAES DA CRUZ, CPF: 02109020784 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051939-22.2024.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

10/03/2025, 22:27

Expedição de Edital

10/03/2025, 22:27

Despacho

17/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024, 16:09

Despacho

21/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/08/2024, 11:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2024, 17:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2024, 17:53

Despacho

25/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 13:10