Apelação Cível 0004480-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEF JORDAN PACHU DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ 178742·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/10/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Recurso Especial não admitido

06/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:46

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/10/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:14

12/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:34

Recurso Especial não admitido

06/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:46

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

24/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2022, 17:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2022, 17:37

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

10/02/2022, 15:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/02/2022, 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

07/10/2021, 08:33

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2021

07/10/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2021, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/09/2021, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/08/2021, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

03/08/2021, 04:01

Juntada de certidão

02/08/2021, 23:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2021, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296

29/07/2021, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2021, 15:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

23/03/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/03/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 17:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

18/03/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 22:01

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

ACÓRDÃO

•02/09/2021, 15:25

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 17:53