CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
LILIANE PATRICIA LUZ FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/12/2025, 08:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2025, 13:23
Despacho
03/12/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 09:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2025, 03:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/11/2025, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/10/2025, 15:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2025, 08:48
Despacho
16/09/2025, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 13:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2025, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2025, 21:58
03/12/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 09:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2025, 03:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/11/2025, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/10/2025, 15:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2025, 08:48
Despacho
16/09/2025, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 21:58
Despacho
29/08/2025, 21:58
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 15:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50866530820244025101/TRF2
27/08/2025, 13:00
Alterado o assunto processual
21/05/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: LILIANE PATRICIA LUZ FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086653-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
20/02/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025, 16:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024, 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 15:36
Conclusos para julgamento
13/12/2024, 07:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024, 16:08
Despacho
03/12/2024, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 22:44
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/11/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4