Execução Fiscal 5008738-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 86.886,47

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO OCTAVIO BELFORT DOS SANTOS BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 11:58

Decisão interlocutória

27/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de peças digitalizadas - 12/02/2026 10:55:06)

12/02/2026, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 11:06

Expedição de ofício

23/01/2026, 09:15

Despacho

16/01/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:03

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 11:58

Decisão interlocutória

27/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 18:34

27/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de peças digitalizadas - 12/02/2026 10:55:06)

12/02/2026, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 11:06

Expedição de ofício

23/01/2026, 09:15

Despacho

16/01/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/12/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/12/2025, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

08/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

05/11/2025, 07:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:52

Decisão interlocutória

31/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2025, 09:37

Juntado(a)

07/10/2025, 09:36

Decisão interlocutória

03/10/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 13:10

Juntada de Petição

26/09/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2025, 12:18

Intimação por Edital

13/03/2025, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO OCTAVIO BELFORT DOS SANTOS BASTOS EDITAL Nº 510015609804 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50087384320254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOAO OCTAVIO BELFORT DOS SANTOS BASTOS, CPF: 19360738204 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 86.886,47 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) CDA(s) 7012400534896, 7012400088152, 7012300929538, 7012300179270, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO OCTAVIO BELFORT DOS SANTOS BASTOS, CPF: 19360738204. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008738-43.2025.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 13:10

Expedição de Edital - citação

10/03/2025, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/03/2025, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2025, 15:51

Determinada a citação

15/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 14:50