Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 282
19/01/2026, 15:27
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284
19/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284
18/12/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 14:17
Determinada a intimação
17/12/2025, 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/12/2025, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2025, 14:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50373579020194025101/TRF2
16/12/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
APELADO: PAULO FERREIRA MOREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GOMES MACHADO (OAB RJ164375) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ALEX SANDRO FERREIRA MOREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GOMES MACHADO (OAB RJ164375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037357-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
12/02/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272
12/02/2025, 01:06
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:45
Determinada a intimação
12/12/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 263
12/12/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
03/12/2024, 01:07
Juntada de Petição
02/12/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 263
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
05/11/2024, 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024, 18:23
Conclusos para julgamento
10/09/2024, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
10/08/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246
09/08/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
02/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246
01/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/07/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
31/07/2024, 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249
31/07/2024, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2024, 11:17
Expedição de ofício
23/07/2024, 11:16
Determinada a intimação
22/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024, 15:30
Juntada de Petição
20/06/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
17/06/2024, 16:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229
14/06/2024, 01:02
Juntada de Petição
12/06/2024, 16:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:49
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 711,35 em 25/05/2024 Número de referência: 1181308
25/05/2024, 06:33
Juntada de Petição
21/05/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
20/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
14/05/2024, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
14/05/2024, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/05/2024, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024, 14:06
Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024, 14:05
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 13:24
Determinada a intimação
25/01/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 11:10
Juntada de Petição
26/11/2023, 15:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
25/11/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
24/11/2023, 01:02
Juntada de Petição
22/11/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
20/11/2023, 18:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214
22/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/10/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023, 20:47
Determinada a intimação
12/10/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023, 20:47
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 17:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023, 17:45
Juntada de Petição
22/09/2023, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
12/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
04/09/2023, 15:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
01/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/08/2023, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
09/08/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/08/2023, 08:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023, 11:20
Determinada a intimação
07/08/2023, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FERREIRA MOREIRA <br/> Data: 16/09/2023 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Marco Antônio Beltrão - Avenida Epitácio Pessoa, 2.160/903, Ipanema, CEP: 22.411-072, RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO
07/08/2023, 15:20
Juntada de certidão
07/08/2023, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
18/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/06/2023, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/03/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
25/02/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
28/01/2023, 23:59
Determinada a intimação
18/01/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023, 17:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2022, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/07/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
20/07/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/06/2022, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/06/2022, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23, 26 E 27 de AGOSTO de 2019.
13/08/2019, 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5