Apelação Cível 0000254-33.2012.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.968,08

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

SERGIO LUIS RODRIGUES

CPF

Reu

STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/09/2025, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/09/2025, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2025, 20:20

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00

29/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

EXTRATO DE ATA

•15/09/2025, 20:20

25/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/09/2025, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/09/2025, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2025, 20:20

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00

29/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00 Sequencial: 212

26/08/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

26/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/08/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2025, 13:33

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/05/2025, 13:08

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>