Execução Fiscal 5012979-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 215.762,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:29

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:05

20/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:29

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Decisão interlocutória

11/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26

12/03/2025, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 510015629865 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50129796020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 215.762,71 (duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136236199202414 e 10136236202202491. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA, CNPJ: 34941193000105 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 11/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012979-60.2025.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 15:59

Decisão interlocutória

11/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 15:38

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 15:27

Decisão interlocutória

11/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 14:40

Decisão interlocutória

09/03/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2025, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 16:57

Despacho

06/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/03/2025, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

15/02/2025, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2025, 13:15

Despacho

14/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:19

PETIÇÃO

•12/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:54