Execução Fiscal 5008949-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 289.323,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:15

Decisão interlocutória

10/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:00

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:15

Decisão interlocutória

10/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 12:58

Expedição de ofício

06/10/2025, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/10/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 09:16

Decisão interlocutória

29/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/09/2025, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 17:28

Despacho

09/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:24

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:37

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2025

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA EDITAL Nº 510016544114 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5008949-79.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 07.516.258/0001-94, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 295.665,32 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 127630/2024-24 e 10136 127628/2024-55. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 07.516.258/0001-94, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 1.641,79 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008949-79.2025.4.02.5101/RJ

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 14:02

Expedição de Edital

27/06/2025, 13:28

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:27

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025, 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 09:05

Decisão interlocutória

11/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29

12/03/2025, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA EDITAL Nº 510015629074 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50089497920254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 289.323,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136127628202455 e 10136127630202424. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 07516258000194 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 11/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008949-79.2025.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 15:33

Decisão interlocutória

11/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 15:22

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 15:02

Decisão interlocutória

11/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 14:35

Decisão interlocutória

09/03/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025, 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 20:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:23

Despacho

06/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/03/2025, 22:38

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 13:56

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:53

Expedição de mandado - RJVRESECMA

06/02/2025, 13:53

Despacho

05/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:05

PETIÇÃO

•12/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:15