Agravo de Instrumento 5001892-26.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

MARIA MARILZA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH GONCALVES ARAUJO

OAB/RJ 110811·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/05/2025, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025, 18:39

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 18:39

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/05/2025, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025, 18:39

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA MARILZA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): ELIZABETH GONCALVES ARAUJO (OAB RJ110811) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001892-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

10/03/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97

10/03/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/03/2025, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/02/2025, 13:52

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2022, 09:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

16/03/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/04/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/04/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2021, 16:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 08:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

22/02/2021, 20:21

Determinada a intimação

22/02/2021, 20:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

22/02/2021, 09:02

Juntada de certidão

22/02/2021, 09:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/02/2021, 14:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

19/02/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 20:21