Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001997-66.2021.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001997-66.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 03:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2023, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

25/09/2023, 15:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 22:55

Determinada a intimação

22/09/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50019976620214025120

07/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN DE AZEVEDO FRANCO (OAB RJ195899) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001997-66.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067856020214020000/TRF2

07/11/2021, 15:02

Documentos

PETIÇÃO

•25/09/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 22:55

—

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50019976620214025120

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067856020214020000/TRF2

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