Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055229-45.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055229-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055229-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

03/06/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

02/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50552294520244025101/TRF2

29/05/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055229-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50552294520244025101/TRF2

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