Execução Fiscal 0514066-12.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0514066-12.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/08/2025, 17:00

Baixa Definitiva

03/08/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:35

Despacho

15/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 08:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05140661220074025101/TRF2

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MALTASE COMERCIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISSA MERCANTE DE CARVALHO MONTEIRO (OAB RJ148049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0514066-12.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

12/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/01/2021, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

02/12/2020, 03:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

06/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/10/2020, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

27/10/2020, 03:25

Juntada de Petição

26/10/2020, 23:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:35

SENTENÇA

•31/08/2020, 19:41

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05140661220074025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição

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