Apelação / Remessa Necessária 5001997-66.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

07/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 19:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

30/03/2023, 16:41

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

07/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 19:12

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:40

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 19:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

30/03/2023, 16:41

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/03/2023, 13:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

22/03/2023, 17:19

Retirado de pauta

22/03/2023, 15:54

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

22/03/2023, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

15/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

14/03/2023, 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

03/03/2023, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

03/03/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2023, 12:24

Retirado de pauta

27/10/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

19/10/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

19/10/2022, 18:08

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

17/10/2022, 12:26

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:25

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

17/10/2022, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

07/10/2022, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

07/10/2022, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

07/10/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022, 14:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

09/08/2022, 20:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

09/08/2022, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

08/08/2022, 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/08/2022, 16:05

Lavrada Certidão

01/08/2022, 12:25

Lavrada Certidão

21/07/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

12/07/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

12/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/11/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

05/11/2021, 10:43

Distribuído por prevenção - Número: 50067856020214020000/TRF2

04/11/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:32