Agravo em Recurso Especial 0500159-07.2016.4.02.5116 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0500159-07.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 4122/4127 para IMPUGANAÇÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

05/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431147/2026

04/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 431147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/05/2026 Petição Nº 412524/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412759/2026

29/04/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 412524/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 13:15

Protocolizada Petição 412759/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 4078 teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, e a petição n. 412524/2026 (AgRg) foi protocolizada em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412524/2026

29/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 412524/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2026

29/04/2026, 12:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/04/2026 Petição Nº 369269/2026 -

27/04/2026, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 369269/2026 - AgRg

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 17:30

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 4122/4127 para IMPUGANAÇÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431147/2026

Protocolizada Petição 431147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/05/2026 Petição Nº 412524/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412759/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 412524/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Protocolizada Petição 412759/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 4078 teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, e a petição n. 412524/2026 (AgRg) foi protocolizada em 29/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412524/2026

Protocolizada Petição 412524/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/04/2026 Petição Nº 369269/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 369269/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(81)