Embargos à Execução 5001842-04.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.149.992,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

ANTONIO MIGUEL ZUNIGA MENDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MATOS

OAB/RJ 134433·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MATOS

OAB/RJ 134433·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 02:08

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 15:48

02/10/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 02:08

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50018420420234025117/TRF2

20/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MIGUEL ZUNIGA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MATOS (OAB RJ134433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de Abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5001842-04.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 55) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MIGUEL ZUNIGA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MATOS (OAB RJ134433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001842-04.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

06/06/2024, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/06/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024, 15:48

Recebido o recurso de Apelação

15/05/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 18:34

Juntada de Petição

25/04/2024, 16:40

Juntada de Petição

25/04/2024, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 12:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/02/2024, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0070812-88.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110, 124

17/02/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0082518-68.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

18/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 07:29

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:44

Juntada de Petição

30/06/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0082518-68.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

02/05/2023, 17:29

Decisão interlocutória

02/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2023, 21:43

Distribuído por dependência - Número: 00825186820164025117/RJ

15/03/2023, 14:15

OUTROS

•25/04/2024, 16:40

SENTENÇA

•18/12/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:26

OUTROS

•15/03/2023, 14:15