Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103
15/05/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 16:17
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 16:17
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
14/05/2026, 07:52
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
09/04/2026, 12:29
Juntada de Petição
09/04/2026, 08:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/04/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/03/2026, 11:23
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 92
12/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 92
11/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:55
Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 14:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2026, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2026, 14:55
14/05/2026, 07:52
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
09/04/2026, 12:29
Juntada de Petição
09/04/2026, 08:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/04/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/03/2026, 11:23
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 92
12/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 92
11/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:55
Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 14:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
10/03/2026, 12:19
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
07/01/2026, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/12/2025, 11:01
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:18
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/12/2025, 20:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2025, 23:59
Decisão interlocutória
06/10/2025, 07:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2025, 07:27
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025, 21:54
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025, 11:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 11:33
Despacho
22/07/2025, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 09:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50734816720224025101/TRF2
10/06/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
26/09/2023, 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 09:19
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/07/2023, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023, 12:45
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/03/2023, 23:59
Decisão interlocutória
06/03/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2023, 17:21
Juntada de Petição
01/03/2023, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/02/2023, 23:59
Decisão interlocutória
03/02/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado
16/01/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 10:53
Juntada de Petição
27/12/2022, 17:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:06
Despacho
25/11/2022, 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022, 15:53
Juntada de Petição
25/11/2022, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2022, 19:27
Juntada de Petição
01/11/2022, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/10/2022, 23:59
Concedida a tutela provisória
17/10/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022, 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2022, 23:59
Decisão interlocutória
29/09/2022, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4