Apelação Cível 5027117-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.965.908,59

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE

OAB/RJ 167531·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

JOANA ANDRADE DRUBSCKY

OAB/RJ 143100·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 185632·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

21/10/2025, 18:47

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/10/2025, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

17/10/2025, 16:47

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 19:30

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

21/10/2025, 18:47

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/10/2025, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 16:49

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 18:39

17/10/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

17/10/2025, 16:47

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/09/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

23/09/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2025, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2025, 01:01

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

03/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

02/09/2025, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 59

02/09/2025, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/09/2025, 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

01/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

18/08/2025, 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2025, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2025, 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/07/2025, 13:13

Juntada de Petição

30/07/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/07/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100

24/06/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

23/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

06/06/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025, 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/04/2025, 14:17

Juntada de Petição

29/04/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

02/04/2025, 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/04/2025, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

19/09/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

16/09/2024, 18:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/09/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 12:23

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 14:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 15:48

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 14:54