Cumprimento de sentença 5085818-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 173.069,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Determinada a intimação

09/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:44

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:44

10/03/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Determinada a intimação

09/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:44

Determinada a intimação

08/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085818-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PS CIRURGIAS LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) DESPACHO/DECISÃO Ciente do V. Acórdão. Dê-se vista à Exequente para ciência do retorno dos autos do Eg. TRF2, devendo requerer o que for de direito e interesse, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 21:04

Determinada a intimação

05/06/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:01

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50858185420234025101/TRF2

04/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PS CIRURGIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5085818-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

29/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:14

Determinada a intimação

21/10/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2024, 17:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 11:23

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:59

Despacho

12/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2024, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2024, 06:35

Determinada a intimação

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 17:59

Não Concedida a tutela provisória

14/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023, 03:01

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 14:07

Determinada a citação

16/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:02

Juntada de Petição

10/10/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2023, 13:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 865,34 em 23/08/2023 Número de referência: 1080420

23/08/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:14

SENTENÇA

•17/09/2024, 14:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/09/2024, 12:22

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:32