Procedimento Comum Cível 5003730-90.2022.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003730-90.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARNEIRO DRUMMOND (OAB MG220823) ADVOGADO(A): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB ES018102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003730-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB ES018102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5003730-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB ES018102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003730-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

06/11/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/11/2024, 23:59

Despacho

24/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/09/2024, 15:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 06/09/2024 Número de referência: 1224405

07/09/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118498020234020000/TRF2

13/08/2024, 14:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:00

SENTENÇA

•13/08/2024, 13:22

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