Apelação / Remessa Necessária 5032063-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 01:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/01/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/12/2023, 11:19

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/12/2023, 10:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:08

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h