Cumprimento de sentença 5004436-41.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004436-41.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004436-41.2020.4.02.5102/RJ EXECUTADO: IRMAOS BRANTES DA ROSA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior. Prazo: 5 dias. Nada havendo a executar, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 20:26

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2025, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50044364120204025102/TRF2

06/06/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS BRANTES DA ROSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004436-41.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 11:37

SENTENÇA

•08/10/2021, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50044364120204025102/TRF2

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