Apelação Cível 0017462-78.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.077.799,71

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA

CPF

Reu

ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROKLIN CORPORATION SA

CNPJ

Reu

ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MOISES MOREIRA CARREIRO

OAB/RJ 119468·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA NUNES DOS SANTOS

OAB/RJ 161758·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS

OAB/RJ 120908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA

CPF

Reu

ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROKLIN CORPORATION SA

CNPJ

Reu

ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO

CPF

Reu

SATORU YAMAMOTO

CPF

Reu

SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEZENTE

CPF

Reu

ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES DO CARMO

CPF

Reu

RENATO CANDAL DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTA CRUZ MELTING S/A

CNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO CREMA

CPF

Reu

EDMUNDO PLACIDO PAZ

CPF

Reu

FABIAN EDUARDO VASENA

CPF

Reu

MANUFATURA ZONA OESTE S/A

CNPJ

Reu

MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA

Reu

NELICIO LOPES VIRTUOSO,RAMIRO EDUARDO VASENA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/06/2025, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/06/2025, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 14:25

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2025, 16:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/07/2024, 11:34