Execução Fiscal 0001104-92.2013.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0001104-92.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:36

Transitado em Julgado

18/06/2025, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

18/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/06/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001104-92.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da ratificação da sentença de extinção pelo E. TRF 2 Região, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Despacho

06/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00011049220134025104/TRF2

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001104-92.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

30/01/2025, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 13:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001104-92.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da ratificação da sentença de extinção pelo E. TRF 2 Região, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00011049220134025104/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

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