Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00005432820094025001/TRF2
11/03/2026, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0000543-28.2009.4.02.5001/ES
APELADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590)
APELADO: RICARDO EMILIO GRILLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112)
ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075)
APELADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112)
ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO)
APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO)
APELADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: AILSON GONCALVES ARAUJO (EXECUTADO)
APELADO: LUIZ CLAUDIO THIEBAUT PEREIRA (EXECUTADO)
APELADO: MARCOS DANIEL SANTOS (EXECUTADO)
APELADO: RICARDO EMILIO GRILLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075)
APELADO: ROBES SOLEI ROCHA (EXECUTADO)
APELADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000543-28.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
07/02/2023, 12:44
Despacho
06/02/2023, 20:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
04/02/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/02/2023, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/11/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/11/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022, 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022, 14:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 20:48
SENTENÇA
•25/11/2022, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO)
APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO)
APELADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: AILSON GONCALVES ARAUJO (EXECUTADO)
APELADO: LUIZ CLAUDIO THIEBAUT PEREIRA (EXECUTADO)
APELADO: MARCOS DANIEL SANTOS (EXECUTADO)
APELADO: RICARDO EMILIO GRILLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075)
APELADO: ROBES SOLEI ROCHA (EXECUTADO)
APELADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000543-28.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
07/02/2023, 12:44
Despacho
06/02/2023, 20:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
04/02/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/02/2023, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/11/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/11/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022, 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
16/08/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/08/2022, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
22/07/2022, 23:59
Conclusos para julgamento
13/07/2022, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/07/2022, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
13/07/2022, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2022, 19:01
Declarada decadência ou prescrição
12/07/2022, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2022, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2022, 19:01
Conclusos para julgamento
11/07/2022, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
08/07/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
08/07/2022, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022, 16:57
Despacho
07/07/2022, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
14/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186