Apelação / Remessa Necessária 5031577-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Réu

KIM AUGUSTO ZANONI

CPF·Representa: Réu

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

28/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 16:10

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

28/04/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 16:10

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 14:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

15/04/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de Petição

21/03/2025, 09:48

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

29/01/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 20:41

Juntada de certidão

23/01/2024, 20:14

Determinada a intimação

23/01/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

23/01/2024, 18:47

Juntada de Petição - EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)

18/10/2023, 18:00

Juntada de Petição

04/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:47