Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025, 11:42
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
03/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
02/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
27/05/2025, 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025, 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2025, 09:45
Juntada de certidão
07/05/2025, 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
07/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
06/05/2025, 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 235
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/05/2025, 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/04/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
30/04/2025, 10:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
15/04/2025, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025, 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025, 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025, 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025, 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2025, 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025, 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2025, 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
01/04/2025, 13:50
Juntada de certidão
12/03/2025, 14:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
12/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025, 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173