Apelação / Remessa Necessária 5064994-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO GERACAO Z LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES

OAB/RJ 152269·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER GIUGNI MAIA SOARES

OAB/RJ 179807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/07/2025, 18:50

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:40

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/07/2025, 18:50

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/07/2025, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2025, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/06/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>

28/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 250

27/05/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

16/05/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

24/02/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:00

Determinada a intimação

11/02/2025, 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

11/02/2025, 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/02/2025, 15:39

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:24

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 17:24

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 14:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:57