Cumprimento de sentença 5038176-65.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5038176-65.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: SANDRA CASTELAR MATIAS DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: SUELY CASTELAR MATIAS DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038176-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: SANDRA CASTELAR MATIAS DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: SUELY CASTELAR MATIAS DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE INTERESSADO: MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038176-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/03/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 86, 87, 88, 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 86, 87, 88, 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(95)

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