Apelação Cível 5048052-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 58.073,26

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PATIO 21 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ISABEL CHRISTINA VERISSIMO DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO TUCUNDUVA

OAB/SP 120144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

13/05/2025, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 12:51

Lavrada Certidão

13/05/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/05/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

13/05/2025, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 12:51

Lavrada Certidão

13/05/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/05/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

PETIÇÃO

•12/05/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2025, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2025, 11:56

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:37

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50