Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/10/2025, 02:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/10/2025, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 08:38
Determinada a intimação
09/10/2025, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025, 16:59
Determinada a intimação
30/07/2025, 16:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 17:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2025, 08:38
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2025, 16:59
09/10/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 08:38
Determinada a intimação
09/10/2025, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025, 16:59
Determinada a intimação
30/07/2025, 16:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 17:35
Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025, 17:33
Juntada de certidão
29/07/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025, 14:16
Determinada a intimação
28/07/2025, 14:16
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025, 02:03
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 15:23
Juntada de Petição
25/07/2025, 11:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 14:08
Decisão interlocutória
23/07/2025, 20:11
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025, 02:04
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 12:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025, 16:27
Determinada a intimação
10/07/2025, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025, 10:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099639-62.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARCELO SIMAO DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do Acórdão.
Dê-se vista ao autor para ciência do retorno dos autos do Eg. TRF2, devendo requerer o que for de direito e interesse, em 10 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 16:02
Determinada a intimação
23/05/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025, 12:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50996396220224025101/TRF2
21/05/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO SIMAO DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA (OAB RJ114351)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5099639-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO SIMAO DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA (OAB RJ114351)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5099639-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
30/08/2023, 12:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,00 em 29/08/2023 Número de referência: 1086107
29/08/2023, 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023, 19:46
Juntada de Petição
28/08/2023, 14:19
Recebido o recurso de Apelação
25/08/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023, 19:58
Julgado improcedente o pedido
16/08/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 16:56
Conclusos para julgamento
08/05/2023, 16:01
Despacho
05/05/2023, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023, 11:32
Determinada a intimação
07/03/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023, 15:43
Juntada de Petição
15/02/2023, 08:42
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4