Embargos à Execução Fiscal 0508601-41.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0508601-41.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0122867-69.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 130

17/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508601-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

21/03/2021, 00:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

09/05/2018, 17:39

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

09/05/2018, 17:36

Devolução de Remessa - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

02/04/2018, 10:04

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

31/03/2018, 20:52

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Contrarrazões - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

06/03/2018, 18:22

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

06/03/2018, 18:20

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

05/03/2018, 22:39

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

02/03/2018, 15:04

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

02/03/2018, 15:03

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

02/03/2018, 14:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/01/2018, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 15:04

SENTENÇA

•11/10/2017, 12:10

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