Agravo em Recurso Especial 0108956-19.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Suspensão da Exigibilidade
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
CNPJ
34.***.***.0001-67
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY
OAB/RJ 114461
·
CPF
082.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO REZENDE ANDRADE
OAB/RJ 153186
·
CPF
092.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL AUGUSTO PINTO
OAB/RJ 155843
·
CPF
108.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
FREDERICO SPEKTOR
OAB/RJ 201935
·
CPF
092.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
30/04/2026, 15:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2026, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/04/2026, 16:36
Documentos
Acórdão
•
28/04/2026, 16:36
Ato Ordinatório
•
28/04/2026, 16:36
Acórdão
•
28/04/2026, 16:36
Ato Ordinatório
•
28/04/2026, 16:36
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
28/04/2026, 16:36
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Sentença
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Sentença
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36
Decisão
•
28/04/2026, 16:36