Apelação / Remessa Necessária 5005856-13.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 42.175,00

Órgão julgador

Gabinete 10

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1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRISCILA BAPTISTA MERCADANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JESSICA MACHADO PEREIRA

OAB/SP 445471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2025, 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

04/08/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

02/08/2023, 13:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:02